Trecho urbano da BR-392 em Santa Maria opera no sistema pare e siga

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para implantação de sistema de Pare e Siga, e estreitamento de faixa no km 349, da BR-392, em Santa Maria. As alterações de fluxo ocorrem até a segunda quinzena de março.

A intervenção é necessária para a execução de obras de duplicação e ampliação de pista do trecho urbano da BR-392. No segmento, equipes executam serviços de terraplenagem e escavação. O trecho tem reforço na sinalização com placas e cones, além de equipes de controle de fluxo, visando a segurança dos trabalhadores e dos usuários da rodovia.

Em caso de condições climáticas adversas, a operação poderá ser adiada.

Bloqueio parcial em Eldorado do Sul

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também alerta para interdição parcial na BR-290/RS, do km 106,1 ao km 107,1, em Eldorado do Sul. O bloqueio parcial ocorre em ambos os sentidos, das 8h às 16h, e tem previsão de término na próxima segunda-feira (24). A interrupção no tráfego é necessária para a realização de serviços no viaduto e abaixo dele.

Foto: Dnit/Divulgação 

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema.

A regulamentação da Lei 15.100/2025  foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. O documento observa a gestão democrática do ensino e garante a participação da comunidade escolar na adequação das regras ao contexto local.

O detalhamento sobre as exceções para uso dos eletrônicos traz a necessidade de atestado, laudo médico ou outro documento assinado por profissional de saúde para casos em que o estudante necessite do celular para tecnologia assistiva no processo de ensino. Também nos casos de monitoramento e cuidado de condições de saúde. A regra pode ser adaptada a outras formas de comprovação a critério dos sistemas de ensino.

O decreto define ainda a inclusão de estratégias de orientação dos estudantes e formação dos professores nos regimentos internos escolares e nas propostas pedagógicas. Foram definidos como obrigatórias as ofertas de educação digital para o uso seguro, responsável e equilibrado de aparelhos eletrônicos aos professores, que também deverão ser capacitados a identificar sinais de sofrimento psíquico em estudantes, decorrente do uso imoderado dos celulares.

Nos mesmos documentos das instituições de ensino, também deverão constar a forma como os celulares serão usados de forma pedagógica e como os aparelhos serão guardados durante a aula, o recreio ou os intervalos.

As instituições de ensino também serão responsáveis por estabelecer as consequências do descumprimento da lei, considerando o que já foi estabelecido pelas normas federais e as orientações emitidas pelo Conselho Nacional de Educação.

Por fim, o governo reforçou a obrigação dos estabelecimentos públicos e privados de promoverem ações de conscientização sobre os riscos de uso excessivo de celulares e outros eletrônicos portáteis pessoais. Inclusive, de promover espaços de escuta e garantir acolhimento aos estudantes, professores e profissionais dos estabelecimento de ensino que apresentem sinais de sofrimento psíquico relacionados ao tema.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (20) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,55 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,81 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 623 cidades receberam o pagamento na segunda (17), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos e 62 do Amazonas, o pagamento unificado ocorreu em 16 cidades do Paraná, 14 do Sergipe, dez do Mato Grosso, nove de São Paulo, sete de Minas Gerais, seis da Bahia e duas do Piauí.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,92 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,63.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Lyon Santos/MDS

Bolsonaro sabia e concordou com plano de matar Lula, Alckmin e Moraes; diz PGR

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada na noite dessa terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), evidencia que o ex-presidente Jair Bolsonaro estava ciente e concordou com o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. 

De acordo com procurador-geral da República, Paulo Gonet, o plano intitulado “Punhal Verde Amarelo” foi arquitetado e levado ao conhecimento do então presidente da República, “que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”.

“O plano se desdobrava em minuciosas atividades, requintadas nas suas virtualidades perniciosas. Tinha no Supremo Tribunal Federal o alvo a ser “neutralizado”. Cogitava o uso de armas bélicas contra o ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento de Luiz Inácio Lula da Silva”, destaca Gonet.

Além do ex-presidente, a denúncia da PGR inclui mais 33 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As acusações envolvem militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A denúncia da PGR ressalta ainda que outros planos foram encontrados em posse dos denunciados. Um deles se encerrava com a frase: “Lula não sobe a rampa”.

A prova de que o plano não ficou apenas na fase de planejamento seria a execução inicial da Operação Copa 2022.

“Foram levadas a cabo ações de monitoramento dos alvos de neutralização, o ministro Alexandre de Moraes e o presidente eleito Lula da Silva. O plano contemplava a morte dos envolvidos, admitindo-se meios como explosivos, instrumentos bélicos ou envenenamento”, menciona o procurador-geral da República.

De acordo com a denúncia ao STF, no dia 15 de dezembro de 2022, os operadores do plano, com todos os preparativos completos, somente não ultimaram o combinado por não haverem conseguido, na última hora, cooptar o Comando do Exército.

O dia 9 de novembro de 2022 marcaria o início da fase mais violenta do plano de golpe de Estado. Foi quando o plano “Punhal Verde Amarelo” foi impresso dentro do Palácio do Planalto pelo e-assessor da Presidência da República e general do Exército Mário Fernandes, preso durante as investigações.

O documento foi levado por ele no mesmo dia ao Palácio da Alvorada. As investigações da Polícia Federal mostram registro de entrada de Fernandes no Alvorada à 17h48 do dia 9 de novembro.

“A ciência do plano pelo presidente da República e sua anuência a ele são evidenciadas por diálogos posteriores, comprobatórios de que Jair Bolsonaro acompanhou a evolução do esquema e a possível data de sua execução integral”, ressalta Gonet.

Um áudio de WhatsApp obtido por policiais federais mostra que Mário Fernandes relata a Mauro Cid que havia estado pessoalmente com Jair Bolsonaro e debatido o momento ideal de serem ultimadas as ações tramadas, conforme a seguinte descrição: “Durante a conversa que tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro e tudo. Mas (…), ai na hora, eu disse, pô presidente, mas o quanto antes, a gente já perdeu tantas oportunidades.”

O procurador-geral da República ainda destaca em sua denúncia que o documento apresentado a Bolsonaro indicava a existência de ações de monitoramento já em curso, o que igualmente reforça a ciência prévia da alta cúpula da organização criminosa sobre a ideia que passou a ser operacionalizada segundo o plano “Punhal Verde Amarelo”.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

Carreta tomba na BR-158 entre Itaara e Santa Maria

Uma carreta tombou na manhã desta quarta-feira (19), na BR-158, entre Itaara e Santa Maria.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no Km 316, acima do Vale do Menino Deus. O motorista sofreu lesões leves.

A carreta ainda não foi retirada da rodovia. O trânsito opera com lentidão no local.

Foto: PRF/Divulgação 

Operação da Polícia Federal investiga desvio de quase R$ 5 milhões da UFSM

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (19), a Operação Fafnir, com o objetivo de investigar e reprimir um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de capitais que prejudicou a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (FATEC), entidade vinculada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A investigação aponta um prejuízo de R$ 4,7 milhões em fraudes contábeis e lavagem de dinheiro envolvendo verbas da Fatec.

A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens móveis e imóveis dos investigados. Dentre as medidas cautelares deferidas pela Justiça Federal, estão buscas e apreensões nos endereços dos investigados, quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático, além do sequestro de seis automóveis e três imóveis. O objetivo do bloqueio de bens é garantir o ressarcimento aos cofres públicos ao final do processo.

Denúncia partiu da própria Fatec

As investigações tiveram início a partir de denúncia encaminhada pela própria FATEC, que após identificar indícios de manipulação contábil e transferências irregulares de recursos, colaborou com a Polícia Federal na apuração dos fatos. O esquema criminoso consistia na apropriação indevida de verbas públicas, pagamento de despesas pessoais com dinheiro da fundação e utilização de empresas e contas bancárias de terceiros para ocultação do patrimônio adquirido ilicitamente. O prejuízo apurado, entre 2019 e agosto de 2023, foi calculado em R$ 4.734.217,03.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de capitais, cujas penas somadas podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

A Operação Fafnir foi nomeada em referência ao personagem da mitologia nórdica, que, de forma ambiciosa, acumulou riqueza de maneira egoísta e destrutiva, assim como a ganância foi a motivação dos crimes ocorridos contra a FATEC, com apropriação de recursos públicos que deveriam beneficiar avanços educacionais e tecnológicos.

Foto: PF/Divulgação 

Homem é preso com duas armas de fogo em Santa Maria

Um homem de 33 anos foi preso por porte ilegal de arma de fogo no bairro Divina Providência, em Santa Maria, na tarde desta segunda-feira (17).

De acordo com a Brigada Militar, o indivíduo foi detido após ser abordado por uma guarnição do 2º Batalhão de Polícia de Choque (2º BPChoque). Com o homem, os policiais apreenderam dois revólveres, 22 munições, uma porção de maconha e R$437,00.

O indivíduo foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA).

Foto: BM/Divulgação 

Leite assina ordem para construção de ponte na ERS-348, em Faxinal do Soturno

O governador Eduardo Leite e o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, assinaram, nesta segunda-feira (17/2), no Palácio Piratini, a ordem de início para construção da nova ponte no km 32 da ERS-348, em Faxinal do Soturno, sobre o Arroio Guarda-mor, na Região Central. A antiga estrutura foi levada pelas enchentes de maio de 2024. A nova ponte terá extensão de 120 metros e investimento de R$ 11,7 milhões do governo do Estado.

“A nova ponte, maior, mais moderna, será fundamental para a região. Além de trazer mais segurança para os motoristas, será importante para escoar a produção e para atrair investimentos para as cidades da região”, afirmou o secretário Costella.

A obra da ponte da ERS-348, assim como as demais obras de pontes do Plano Rio Grande, contempla estudos do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), considerando projeções de mudanças climáticas e riscos associados a eventos extremos como o ocorrido neste ano. Essas obras deverão ser projetadas levando em consideração os novos estudos hidrológicos para que, futuramente, possam resistir a novos eventos extremos. Isso significa que as pontes poderão ter mais altura e até maior largura para enfrentar grandes vazões.

Foto: Mauricio Tonetto/SecomRS

Guarda Municipal atua na desocupação de imóvel depredado no Centro de Santa Maria

 A Guarda Municipal realizou uma intervenção em um imóvel ocupado irregularmente na Rua Floriano Peixoto, no Centro. Nos últimos meses, a edificação comercial foi danificada e ocupada irregularmente, também servindo como esconderijo após crimes.

“Há cerca de cinco meses, a Guarda Municipal e a Brigada Militar estão realizando rondas neste imóvel devido a várias denúncias de furtos e ocupações irregulares. Pessoas estavam entrando no prédio, arrancando metais das janelas e portas, além de usá-lo como esconderijo após crimes no Centro”, explica o secretário de Segurança e Ordem Pública, Getúlio de Vargas.

No início de fevereiro, uma denúncia feita ao 153 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) resultou em uma averiguação e inspeção no local. A partir disso, as informações foram repassadas para a Secretaria de Licenciamento e Desburocratização, que identificou e contatou o dono do imóvel.

“O proprietário solicitou apoio da Guarda Municipal para desocupar o prédio. Dois cidadãos foram encontrados no interior, mas como não havia registros contra eles e o local estava aberto (sem restrições de acesso), eles foram liberados. O proprietário agora é responsável por fechar o prédio e fazer os devidos reparos e limpeza. O trabalho de monitoramento e rondas continuará”, explica o superintendente da Guarda Municipal, Santo Cordeiro.

Imóvel foi desocupado no último sábado (15). Fotos: PMSM

*Com informações da PMSM

Papa Francisco tem infecção polimicrobiana

Em boletim divulgado nesta segunda-feira (17), o Vaticano informou que o papa Francisco foi diagnosticado com um quadro de infecção polimicrobiana das vias respiratórias, o que levou a uma alteração no tratamento até então administrado.

“Todos os exames realizados até o momento indicam um quadro clínico complexo, que exigirá uma internação hospitalar adequada”, destacou o comunicado, publicado no perfil oficial do Vaticano no Instagram.

Ainda de acordo com a publicação, Francisco teve uma boa noite de sono, tomou café da manhã e se dedicou à leitura de jornais. “Mantém o bom humor”, acrescentou o Vaticano.

O pontífice foi levado para a Policlínica Agostino Gemelli, em Roma, na última sexta-feira (14), para realizar exames e seguir com o tratamento de um quadro inicialmente identificado como bronquite.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Vatican Media/EBC