Pagamento do IPVA em fevereiro oferece desconto de até 22,4%

Fevereiro começou, e, neste mês, os descontos do IPVA 2025 podem chegar a 22,4% para quem fizer o pagamento, em cota única, até o dia 28. A redução pela antecipação é de 3%, mas os proprietários de veículos podem chegar ao benefício máximo com os programas Bom Motorista e Bom Cidadão. O Bom Motorista é voltado a condutores que não cometeram infrações de trânsito nos últimos anos.

Para os que não tiveram registro de multa entre 1º de novembro de 2021 e 31 de outubro de 2024 (três anos), a redução é de 15%. A partir de 1º de novembro de 2022 (dois anos), o desconto é de 10%, e, depois de 1º de novembro de 2023 (um ano), o benefício é de 5%. Neste ano, essa modalidade abarca quase metade da frota tributável (42%), alcançando 1,7 milhão de veículos e totalizando R$ 233 milhões concedidos.

Já o Bom Cidadão está diretamente vinculado ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG): é preciso que a pessoa esteja inscrita e solicite a inclusão do CPF nas notas de compras no período de referência para ser beneficiada. O desconto máximo de 5% é para quem possui 150 notas ou mais, de 3% para quem tem entre 100 e 149 notas e de 1% para quem somou entre 51 e 99 documentos fiscais registrados. Ao todo, 37% da frota tributável têm direito a esse benefício: são R$ 82 milhões em deduções no IPVA 2025.

O prazo para adesão ao parcelamento do tributo em seis vezes terminou na última sexta-feira (31) – agora, portanto, só é possível fazer a quitação em cota única. Para quem optou por aderir, a parcela de fevereiro tem desconto de 3%, e a de março, de 1%. Os contribuintes devem fazer os pagamentos todos os meses, até junho: quem escolheu o Pix deve gerar o QR Code, e quem utiliza a rede credenciada pode fazer o processo por meio do aplicativo do seu banco.

Para quem for quitar o IPVA em cota única, o desconto pela antecipação em março será de 1%. A redução poderá chegar a R$ 20,8% com os programas de benefícios. Neste ano, não há mais o calendário de vencimento escalonado por placas. Todos os proprietários devem estar com a situação regular até 30 de abril.

A expectativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) é recolher R$ 5,6 bilhões brutos com o IPVA 2025, valor que é repartido, automaticamente, em 50% para o Estado e 50% para o município em que o veículo foi licenciado. Os números de veículos tributáveis e de arrecadação por cidade estão sendo divulgados semanalmente neste link.

Serviço

Quem paga? Todos os proprietários de veículos fabricados a partir de 2006, exceto os isentos por lei.

Como pagar? Pelo site www.ipva.rs.gov.br ou pelo aplicativo IPVA RS, que exigem login gov.br com selo prata ou ouro, o que traz mais segurança para os usuários. Também é possível apresentar o código Renavam e a placa do carro na rede credenciada: Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil (somente correntistas) ou lotéricas da Caixa Econômica Federal. Há ainda a opção por Pix, disponível em mais de 760 locais. É preciso observar os horários de cada instituição.

É possível pagar outras pendências? A taxa de licenciamento e as multas de trânsito podem ser quitadas nos mesmos canais. Só depois dessa regularização é que o Detran-RS fará a emissão do documento.

Cuidado com os golpes

A Sefaz alerta para que os proprietários de veículos fiquem atentos a golpes. O governo do Estado não envia links ou boletos de cobrança do IPVA – todo o pagamento on-line é feito por meio do site e aplicativo oficiais, que exigem autenticação.

Quem optar pelo pagamento por Pix deve ter atenção ao beneficiário antes de efetuar o repasse de recursos. As informações do destinatário são as seguintes:

Nome: Ipva Sefaz/RS

CPF/CNPJ: 87.958.674/0001-81

Instituição: Bco do Estado do RS S.A

Endereço: Av. Mauá, 1155 – Centro Histórico – Porto Alegre – RS – 90030080

Bco do Estado do RS S.A.

Com informações da Ascom/SefazRS

Foto: SM24Horas/Arquivo

Cão farejador da Brigada encontra mais de 2,5 kg de maconha em Santa Maria

Um homem de 46 anos foi preso por tráfico de drogas no bairro Itararé, em Santa Maria, na noite de sábado (1º).

A prisão aconteceu quando uma equipe da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) realizava patrulhamento na região quando flagraram o indivíduo em sua residência manuseando substância ilícita. Além disso, no sofá foram encontradas três munições de calibre .38 e uma de calibre 9mm.

Durante as buscas no local, os policiais sentiram um forte odor de maconha e solicitaram o apoio do Canil do 2° BPChoque. Na ocasião, o cão farejador, Diesel, encontrou embaixo da casa três tijolos de maconha, totalizando 2,635 kg da substância.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para registro da ocorrência.

Foto: BM/Divulgação 

Homem é preso por tráfico de drogas em Santa Maria

Um homem de 28 anos foi preso por tráfico de drogas na Linha Velha da Fronteira, em Santa Maria, na tarde deste sábado (1º).

De acordo com a Brigada Militar, o indivíduo tentou fugir de uma abordagem da Ronda Ostensiva com Apoio de motocicletas (ROCAM) e, durante a fuga, jogou fora 16 porções de crack (16 gramas) e 16 porções de maconha (40 gramas), além de uma balança de precisão.

O indivíduo, que homicídio doloso, tráfico de drogas, roubo a pedestre com lesões e roubo, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA).

Foto: BM/Divulgação 

Davi Alcolumbre é eleito novo presidente do Senado

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito neste sábado (1º) presidente do Senado pelos próximos dois anos, com 73 dos 81 votos. A reunião preparatória começou pouco depois das 10h e, durante as falas dos candidatos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) retiraram suas candidaturas. Concorreram ao cargo, junto com Alcolumbre, os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE).

Em sua fala, Davi Alcolumbre se declarou um “defensor intransigente” do diálogo, da construção coletiva e de soluções compartilhadas. “Vocês me conhecem, sabem do meu compromisso verdadeiro com essa instituição e com o Brasil. Acima de tudo, com a população que confia em cada um de nós para representar os seus sonhos e as suas esperanças”, disse. “Para mim, governar é ouvir e liderar é servir. É disso que o nosso país precisa agora. Uma liderança que una e não que divida”.

Marcos Pontes, por sua vez, avaliou que o país “clama por mudanças”. “O povo está aflito. Nossos eleitores nos pedem: ‘Façam alguma coisa’”, disse. “Estamos diante de um momento crucial. Precisamos escolher entre a estagnação e a mudança, entre o conforto e a luta. Precisamos restaurar a força e a credibilidade dessa casa. Precisamos garantir que as vozes da população sejam ouvidas e que os valores democráticos sejam sempre respeitados.”

Já Eduardo Girão propôs restaurar a imagem do Senado que, segundo ele, é “péssima”. “Nosso grande problema foi não ter enfrentado o reequilíbrio entre os poderes, que foi perdido. A censura voltou ao Brasil depois da redemocratização, e o Senado ficou assistindo à censura. A Constituição é rasgada dia sim, dia não aqui, do nosso lado. E este Senado se acovarda. Todos nós somos responsáveis pela derrocada desta Casa”.

Entenda

O presidente do Senado é também o chefe do Poder Legislativo e, portanto, é ele quem preside o Congresso Nacional. Entre as funções do cargo estão empossar o presidente da República e convocar extraordinariamente o Congresso Nacional em caso de decretação de estado de defesa nacional ou de intervenção federal. É ele também quem recebe os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cabe ainda ao presidente do Senado definir a pauta das sessões da própria Casa e do Congresso como um todo. A eleição, secreta e realizada em cédulas de papel, exige a maioria absoluta dos votos dos senadores (mínimo de 41). Se nenhum candidato alcançar o número, é realizado segundo turno com os dois mais votados. Ainda assim, são necessários, no mínimo, 41 votos para eleger o presidente da Casa.

*Com informações da Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Preço de combustíveis sobe a partir deste sábado

A partir deste sábado (1º), abastecer o veículo ficará mais caro. O reajuste do preço do diesel pela Petrobras e o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, sobre a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel, são os responsáveis pela alta.

No caso do diesel, a Petrobras elevou o preço nas refinarias em R$ 0,22 por litro (+6,2%), para reduzir a defasagem de 17% em relação aos preços internacionais. Além disso, a alíquota de ICMS subirá R$ 0,06, de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.

Em relação à gasolina e ao etanol, a Petrobras não alterou o preço nas refinarias, que está com defasagem em torno de 7% em relação aos preços internacionais. No entanto, a alíquota de ICMS subiu R$ 0,10, de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro.

O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, as alíquotas de ICMS dos combustíveis passam a ser reajustas anualmente, com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano anterior.

No caso do gás de cozinha, as alíquotas cairão R$ 0,02, de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo. Segundo o Confaz, a queda ocorre porque o botijão ficou mais barato no ano passado, o que se refletiu em ICMS mais baixo.

O impacto no preço final depende do mercado. Isso porque os preços da Petrobras são fixados nas refinarias, cabendo às distribuidoras, aos postos de combustíveis e aos comerciantes, no caso do gás de cozinha, estabelecer o preço final. Geralmente, os aumentos de tributos e de preços nas refinarias são repassados aos consumidores.

Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro (ou por quilo, no caso do gás de cozinha). Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.

Querosene de aviação

Outro combustível que ficará mais caro em fevereiro é o querosene de aviação. A Petrobras anunciou a elevação do preço em 8%, equivalente a R$ 0,31 por litro nas refinarias. Diferentemente dos demais combustíveis, o preço do querosene de aviação é definido a cada mês, por estar atrelado ao dólar e à cotação internacional do petróleo.

Com o reajuste em fevereiro, o querosene de aviação acumula alta de R$ 0,56 por litro em 2025 (+15,6%). Segundo a Petrobras, desde dezembro de 2022, o preço do querosene caiu R$ 0,93 por litro (-18,3%).

Fonte: Agência Brasil

Foto: José Cruz/Agência Brasil