A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (21), a Operação Alquimia para investigar uma suspeita de fraude em um contrato de manutenção predial do Instituto Federal Farroupilha (IFFar). Durante a ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Santa Maria.

A investigação apura possíveis irregularidades na execução de um contrato firmado entre o instituto e uma empresa privada. Conforme a Polícia Federal, há indícios de que serviços não realizados eram cobrados e de que recursos do contrato eram utilizados para custear bens, serviços e projetos sem relação com o objeto contratado.

As apurações apontaram divergências entre os serviços descritos nas medições e notas fiscais e aqueles efetivamente executados. Também foram identificados lançamentos de itens não previstos na tabela contratual como se fossem serviços contemplados pelo contrato, com acréscimo de 35% sobre os valores orçados, sem a correspondente prestação dos serviços. Há, ainda, indícios de repetição de itens em diferentes notas fiscais.

Segundo a investigação, uma servidora do instituto seria responsável por solicitar os serviços, orientar a forma de faturamento e atestar a execução. Já o administrador de fato da empresa conduziria as tratativas e a emissão das notas fiscais.

As irregularidades foram identificadas pelo próprio IFFar, que suspendeu os pagamentos à empresa, instaurou um procedimento administrativo de responsabilização e comunicou os fatos à Polícia Federal. O instituto também colaborou com as investigações.

O valor do possível prejuízo aos cofres públicos ainda está sendo calculado. Os investigados poderão responder pelo crime de fraude em contrato.

Nota do IFFar

O Instituto Federal Farroupilha (IFFar) emitiu uma nota sobre o caso, confira abaixo:

“O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) vem a público prestar esclarecimentos à comunidade acadêmica e à sociedade sobre os desdobramentos de investigação conduzida pela Polícia Federal que envolve a instituição.

A investigação trata da execução de contratos de empresa que presta serviços para o IFFar e com possível envolvimento de uma servidora. As possíveis irregularidades foram identificadas no início do ano corrente, a partir dos mecanismos internos de acompanhamento, controle e fiscalização do próprio IFFar. Diante dos indícios constatados, a instituição adotou imediatamente as providências administrativas e legais cabíveis, o que incluiu a suspensão cautelar do uso de serviços dos contratos com a empresa envolvida e, posteriormente, a execução das rescisões contratuais.

Além das medidas adotadas no âmbito dos contratos, foram instaurados Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta funcional, com medida cautelar de afastamento da servidora das atividades que desempenhava, bem como Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), para análise da execução dos contratos.

Desde o início das apurações, o IFFar tem atuado em total cooperação com os órgãos de controle e com a Polícia Federal, fornecendo todas as informações e documentos solicitados em atenção ao completo esclarecimento dos fatos.

Por fim, o IFFar reafirma seu compromisso intransigente com a probidade administrativa, a transparência e a ética no serviço público, destacando que todos os procedimentos continuam tramitando com o rigor exigido pela lei, com a devida observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório.”