Rio Grande do Sul recebe 113 novas ambulâncias para renovação e ampliação da frota do Samu

O Ministério da Saúde entregou na semana passada para o Rio Grande do Sul 113 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Foram contempladas bases de 101 cidades gaúchas para renovação a ampliação da frota. O número de veículos representa 14% do total entregue pelo governo federal, sendo o Rio Grande do Sul o terceiro Estado que mais recebeu ambulâncias durante a entrega, atrás de São Paulo e Paraná.

Do total de ambulâncias entregues ao Rio Grande do Sul, 98 irão renovar a frota do Samu e 15 serão para expansão e ampliação do serviço. “Estas ambulâncias são muito importantes para qualificar a assistência aos munícipes das regiões do Estado, tendo um atendimento que diminui os riscos de sequelas graves e mortes”, destacou a chefe da Divisão das Urgências e Emergências da Secretaria da Saúde (SES), Andréa Pinheiro. Cabe aos municípios contemplados a retirada das ambulâncias em São Paulo e o transporte ao Rio Grande do Sul.

Quando as novas ambulâncias estiverem em operação, elas se somarão à cobertura do Samu, que conta atualmente com 165 bases no Rio Grande do Sul, atendendo a 295 municípios e cobrindo 91% da população gaúcha. A estrutura do serviço conta hoje com 195 ambulâncias do tipo Unidade de Suporte Básico (USB), 37 Unidades de Suporte Avançado (USA) e 18 motolâncias.

Ampliação e expansão da frota

Quatro municípios foram contemplados com USBs para ampliação da frota: Bento Gonçalves, Rio Grande e Porto Alegre. Em Nova Palma, está sendo realizada uma expansão do Samu, visto que a cidade ainda não contava com nenhuma ambulância.

Foram também contempladas 11 cidades com a ampliação de Unidades de Suporte Avançado:  Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento e São Leopoldo. Houve ainda a expansão deste tipo de serviço em cidades que até agora não possuíam: Viamão, Cruz Alta, Espumoso, Frederico Westphalen, Passo Fundo, Ronda Alta e Santana do Livramento.

Municípios que receberam USBs para renovação da frota:  

  • Aceguá
  • Arroio Do Sal
  • Arroio Do Tigre
  • Arroio Grande
  • Bagé (duas USBs)
  • Barros Cassal
  • Boa Vista do Buricá
  • Caçapava do Sul
  • Cacequi
  • Cachoeirinha
  • Caibaté
  • Campinas do Sul
  • Campo Bom
  • Capão da Canoa
  • Carazinho
  • Cerro Largo
  • Chapada
  • Constantina
  • Cristal
  • Cruz Alta
  • David Canabarro
  • Dois Irmãos
  • Dom Feliciano
  • Dom Pedrito
  • Dona Francisca
  • Entre-Ijuís
  • Erechim
  • Erval Grande
  • Espumoso
  • Estrela
  • Farroupilha
  • Feliz
  • Flores da Cunha
  • Garibaldi
  • Gravataí (duas USBs)
  • Guaporé
  • Guarani das Missões
  • Jaguari
  • Lagoa Vermelha
  • Lavras do Sul
  • Marau
  • Marcelino Ramos
  • Montenegro
  • Nonoai
  • Nova Petrópolis
  • Nova Prata
  • Osório
  • Palmeira Das Missões
  • Palmitinho
  • Pelotas
  • Pinheiro Machado
  • Piratini
  • Planalto
  • Porto Xavier
  • Redentora
  • Rodeio Bonito
  • Ronda Alta
  • Rosário do Sul
  • Salto do Jacuí
  • Sananduva
  • Santa Cruz do Sul
  • Santa Maria
  • Santa Rosa
  • Santiago
  • Santo Ângelo
  • Santo Antônio das Missões
  • São Borja
  • São Francisco de Assis
  • São Francisco de Paula
  • São Gabriel
  • São Luiz Gonzaga
  • São Nicolau
  • São Pedro do Sul
  • São Sebastião do Caí
  • São Sepé
  • Sarandi
  • Seberi
  • Serafina Corrêa
  • Soledade
  • Tapejara
  • Tapes
  • Taquari
  • Tavares
  • Terra de Areia
  • Teutônia
  • Três Passos
  • Trindade do Sul
  • Tupanciretã

Municípios que receberam USAs para renovação da frota:  

  • Alvorada
  • Capão da Canoa
  • Montenegro
  • Osório
  • Santa Cruz do Sul
  • Santo Ângelo
  • Torres
  • Venâncio Aires

Fonte: Ascom/Ses

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Homem é preso por tráfico de drogas no Beco da Tela em Santa Maria

Um homem de 38 anos foi preso por tráfico de drogas, no bairro Presidente João Goulart, em Santa Maria, nesta terça-feira (18).

A prisão aconteceu após o indivíduo ser abordado, no Beco da Tela, por uma guarnição da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM). Após revista pessoal, os policiais encontraram 19 pedras de crack.

O homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA).

Foto: BM/Divulgação 

Suspeito de estuprar adolescente de 12 anos é preso em Santa Maria

Um homem de 41 anos foi preso no bairro Itararé, em Santa Maria, na manhã desta terça-feira (18). Ele é suspeito de estuprar uma adolescente de 12 anos, no dia 12 de dezembro de 2024, no mesmo bairro onde aconteceu a prisão.

De acordo com a Polícia Civil, além do mandado de prisão temporária por até 30 dias, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e ordem judicial de quebra de sigilo bancário. Ainda conforme a polícia, há indícios de que, após o fato, com a finalidade de evitar a sua identificação, o suspeito transferiu dinheiro para a vítima. A adolescente teria feito relatos diferentes à equipe hospitalar e à Polícia Civil, o que dificultou e atrasou a identificação do suspeito. Agora, a Polícia Civil trabalha para concluir o inquérito policial no prazo de 30 dias.

O preso, que possui antecedentes por tráfico de drogas, roubo e receptação, foi encaminhado ao sistema prisional.

A prisão foi realizada por agentes da Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e contou com o apoio de policiais da Delegacia de Homicídios e da Draco. A ação foi coordenada pelo delegado Giovanni Lovato.

Foto: PC/Divulgação 

Mutirão de combate à dengue terá apoio do Exército em Santa Maria

A Prefeitura com apoio do Exército realiza a partir desta terça-feira (18) mutirões de combate à dengue em Santa Maria. A ação, que busca intensificar a fiscalização e erradicar focos do mosquito, ocorre em vários bairros da cidade e segue até o dia 28 de março.

A cada dia, das 8h ao meio-dia, uma equipe de agentes de Saúde Pública e da Vigilância Ambiental, junto a militares, realizará visitas domiciliares. Em caso de chuva, neblina ou vento forte, a ação é reagendada. O trabalho inicia pelos  bairros Tancredo Neves, Nova Santa Marta, Urlândia e Passo d’Areia. Na sequência, serão alcançados os bairros Itararé, Boi Morto, Salgado Filho e Noal.

Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde, Cecília Pedro, o objetivo da ação é alertar as pessoas e orientá-las a respeito da importância da prevenção da doença.

“A dengue, dependendo do caso, pode se agravar, mas pode ser evitada se cada um fizer a sua parte”, recomenda Cecília.

A ação da Prefeitura junto ao Exército consiste em fazer a vistoria nas residências para identificar recipientes com água parada, a qual propicia a reprodução do vetor. Em alguns casos são feitas notificação e auto de infração, quando há problemas com alto risco à saúde pública e sem a colaboração imediata do proprietário para solucioná-la. Os funcionários da Prefeitura estão sempre devidamente identificados com coletes e crachás.

Ainda conforme Cecília, os bairros a serem visitados são escolhidos a partir da identificação dos pontos do Município com mais problemas de infestação.

“O itinerário diário será sempre atualizado a partir do que identificamos a cada dia de trabalho. Se percebermos que algumas áreas precisam de reforço na vistoria, é naquela região que continuaremos”, explica.

PULVERIZAÇÃO

Desde o início de fevereiro, 1.268 quarteirões em 14 bairros do município já receberam pulverização contra o mosquito Aedes aegypti. O inseticida é comprovadamente sem riscos à saúde humana, por tratar-se de um produto biológico.

COMBATE AO MOSQUITO

A dengue é uma das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e os sintomas incluem febre alta, dor no corpo, dor nas articulações, dor de cabeça e dor atrás dos olhos, além de manchas pelo corpo em alguns casos. O método mais eficaz para evitar a contaminação é impedir a circulação do mosquito.

PRINCIPAIS PRECAUÇÕES

• Mantenha a caixa d’água sempre fechada

• Encha de areia, até a borda, os potes e os vasos de plantas

• Não deixe a água da chuva acumular em recipientes

• Mantenha tampados tonéis e barris de água

• Guarde garrafas de cabeça para baixo

• Recolha seus resíduos

• Use repelente

• Utilize inseticida em locais escuros (perto do chão e proximidades de piscina)

• Atenção às piscinas, especialmente as de plástico

• Para denúncias de locais com água parada, ligue para (55) 3174-1581.

*Com informações da PMSM

Foto: Samuel Marques/PMSM

Daniel Tonetto lança livro “Dois Caminhos” na Europa

O advogado criminalista e escritor Daniel Tonetto leva sua mais recente obra de ficção policial, Dois Caminhos, para o cenário europeu, com lançamentos programados para a Espanha e Portugal. O lançamento será realizado em Salamanca, na Espanha, no NH Collection Salamanca Palacio de Castellanos, Salamanca, na Espanha, nesta segunda-feira (17). A obra também será apresentada no dia 7 de junho, na Feira do Livro de Lisboa, em Portugal.

Lançado em 4 de junho de 2024, o livro entrou para três das principais listas de livros mais vendidos do Brasil – BookInfo, Veja e Publish News. Segundo a BookInfo, na primeira semana de junho, “Dois Caminhos” foi a obra de ficção mais vendida por um escritor brasileiro, com 1.190 exemplares comercializados.

A trama, ambientada no Brasil de 1994, começa com o assassinato de um homem no subúrbio de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, um crime que quase passa despercebido em meio às comemorações do tetracampeonato da seleção brasileira de futebol. O caso reencontra os destinos de dois amigos de infância: um advogado e o outro, suspeito do assassinato.

Com uma carreira de mais de 20 anos atuando como advogado criminalista e responsável por mais de 250 júris de homicídios, Tonetto usa sua vasta experiência para criar uma narrativa que é tanto envolvente quanto autêntica.

“Sem a vivência nos tribunais, não conseguiria transmitir a realidade dos processos, das audiências e o drama das famílias envolvidas”, explica o autor.

A obra também é uma janela para o lado humano e muitas vezes sombrio do direito penal, com uma escrita acessível a todos, independentemente do conhecimento jurídico. Com este novo lançamento internacional, Tonetto leva sua narrativa e sua experiência a novos leitores, afirmando-se como uma importante voz na literatura de ficção policial contemporânea.

Os hábitos que formam o escritor

A influência para Daniel ingressar nos tribunais veio do avô.

“Ele adorava o tribunal do júri e, desde pequeno, me levava para acompanhá-los”, lembra.

Sua mãe, formada em Filosofia, foi quem incentivou o hábito da leitura — e, por consequência, o da escrita. Diariamente, Daniel separa uma hora e meia do início da sua manhã para ler e escrever. É nesse momento que ele, acompanhado por uma xícara de chá, traz vida a seus personagens e histórias.

Viajar o mundo também é uma fonte de inspiração para o escritor, que gosta de visitar lugares onde foram ambientadas obras escritas por suas referências literárias. Em Cartagena das Índias, na Colômbia, mergulhou na história de “Amor nos Tempos do Cólera”, de Gabriel García Márquez. Em Nápoles, na Itália, conheceu as ruas por onde passaram os personagens da escritora Elena Ferrante. Tonetto destaca ainda referências como Isabel Allende, Mario Vargas Llosa, Thomas Mann e o autor de thrillers policiais Sidney Sheldon.

Conheça todas as obras de ficção do autor
– O Inferno é na Terra (2002)
– Morte, Tráfico e Corrupção (2007)
– Crime em Família: O crime (2018)
– Crime em Família: O julgamento (2019)
– Crime em Família: O veredito (2020)
– O Madre Tereza (2021)
– Dois Caminhos (2024)

Serviço
O quê: Lançamento do livro “Dois Caminhos”, de Daniel Tonetto, publicado pela Avec Editora
Onde: NH Collection Salamanca Palacio de Castellanos, Salamanca, na Espanha
Quando: 17 de março (segunda-feira), às 14h30 (horário da Espanha)
Onde comprar: Disponível na Amazon:https://www.amazon.com.br/Dois-caminhos-Daniel-Tonetto/dp/8554472187

Foto: Divulgação

Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda

razo de entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, começa às 8h desta segunda-feira (17) e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13).

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade (veja na figura abaixo).

A Receita Federal calcula receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

 A Receita recomenda que os contribuintes organizem seus documentos com antecedência, para evitar contratempos no envio da declaração.

Quem não entregar no prazo fixado, está sujeito a multa mínima de R$ 165,74 e a um valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

1º de abril

Neste primeiro momento, os contribuintes não terão a declaração pré-preenchida para agilizar a entrega. De acordo com a Receita Federal, em 2025, o preenchimento dos campos do documento começa a ser implementado nesta segunda-feira, com a importação dos dados, e somente estará disponível ao público em 1º de abril. A data é a mesma da liberação do programa de preenchimento e entrega online e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

O acesso ao Meu Imposto de Renda exigirá autenticação via Plataforma Gov.BR (níveis ouro ou prata), com acesso por meio da página da Receita, e-CAC, qualquer navegador ou aplicativo da Receita Federal.

Declaração pré-preenchida

A expectativa da Receita é alcançar, este ano, 57% das declarações por meio do sistema pré-preenchido. No ano passado, foram 41,2% nessa condição.

As informações importadas são de rendimentos, deduções, bens, direitos, dívidas e ônus reais da declaração do IR apresentadas pelo próprio contribuinte no ano anterior; de declarações auxiliares (como o carnê-leão); e ainda das declarações de terceiros, como fontes pagadoras, imobiliárias ou serviços médicos, por exemplo.

A declaração pré-preenchida depende da colaboração de terceiros, porque importará os dados somente se as fontes enviarem as informações. Se não houver envio das informações dentro do prazo ou se erros forem cometidos, a declaração pré-preenchida pode ficar incompleta ou conter dados incorretos.

Por isso, é de inteira responsabilidade do contribuinte a verificação da correção de todos os dados preenchidos na declaração. Se for o caso, este deverá fazer as alterações, inclusões e exclusões das informações necessárias,

Desde 2022, para fazer a declaração pré-preenchida, o cidadão precisa de uma conta no portal Gov.br de nível prata ou ouro, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. O documento pode ser acessado em qualquer plataforma (online, aplicativo para dispositivos móveis ou Programa Gerador da Declaração.

O contribuinte que optar pela declaração pré-preenchida, após 1º de abril, tem prioridade na hora de receber a restituição. 

Mudanças

As principais mudanças na entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025, em relação ao ano anterior, envolvem a atualização dos limites de obrigatoriedade de entrega da declaração (descritos acima); obrigatoriedade de declaração a quem teve rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos; e para quem atualizou, no ano passado, valor de mercado de imóveis declarados anteriormente.

Restituições

As restituições serão liberadas também a partir de 30 de maio, em cinco lotes, até 30 de setembro.

Na liberação de restituições, após as prioridades previstas em lei (idosos, pessoas com deficiência), quem fizer a declaração pré-preenchida e optar pelo recebimento da restituição por Pix deve receber mais rapidamente.

Dentro de cada grupo, a regra geral é a de que aqueles que enviam a declaração mais cedo recebem a restituição primeiro. As consultas à restituição devem ser feitas no site da Receita Federal ou no aplicativo..

Confira a ordem de prioridades nas restituições:

1º – idade igual ou superior a 80 anos;

2º – idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;

3º – pessoa que tenha maior fonte de renda vinda do magistério;

4º – quem usou a declaração pré-preenchida e optou pela restituição no Pix;

5º – quem usou a declaração pré-preenchida ou optou pela restituição no Pix;

6º – demais contribuintes.

Para quem tiver imposto a pagar, o vencimento da primeira cota (ou cota única) será em 30 de maio. Demais cotas vencerão no último dia útil de cada mês subsequente, até a oitava cota, em 30 de dezembro.

Para saber mais sobre as regras da declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2025-2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.255, no Diário Oficial da União da última quinta-feira.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Mega-Sena tem um ganhador que leva prêmio de R$ 21,45 milhões

As seis dezenas do Concurso 2.840 da Mega-Sena sorteadas na noite desse sábado (15), no Espaço da Sorte, em São Paulo, foram 01 – 33 – 39 – 49 – 57- 60.

Apenas uma aposta de Belo Horizonte levou o prêmio de mais de R$ 21.465.552,71 pelo acerto dos seis números. Outras 73 apostas fizeram a quina e ganharam, cada uma, R$ 40.759,74.

Mais 4.163 apostas foram ganhadoras com quatro acertos e cada uma vai receber R$ 1.021,00.

A estimativa de prêmio do próximo concurso, a ser realizado na terça-feira (18), é de R$3 milhões. A Mega-Sena tem três sorteios semanais: às terças, quintas e sábados.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 5. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

O apostador pode marcar até 20 números do volante ou pode deixar que o sistema escolha os números (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, três, quatro, seis, oito, nove e 12 concursos consecutivos (Teimosinha).

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Viva Carnaval ocorre neste domingo (16) na Vila Belga

Santa Maria terá a 2ª edição do Viva Carnaval neste domingo (16), na Vila Belga, região central da cidade. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, com apoio da Associação dos Moradores Ferroviários da Vila Belga, realiza o evento, que é gratuito e aberto ao público. A programação do Viva Carnaval está prevista para ocorrer das 17h às 23h, com shows e praça de alimentação. Em caso de chuva, o evento será cancelado.

“Assim como foi a 1ª edição, realizada em 2024, a ideia é que seja mais um evento democrático, gratuito, com participação de toda a cidade. Enviamos convites para que blocos e escolas de samba participem da festa. O Viva Carnaval está sendo pensado com muito carinho para toda a comunidade”, explica a secretária de Cultura, Rose Carneiro.

Haverá um palco montado na Vila Belga para o evento, na Rua Doutor Wauthier. Entre as atrações, estão Maria Folia e Ricardo Barros e Banda. Nos próximos dias, serão informados os bloqueios de trânsito durante o evento.

VIVA CARNAVAL 2025

Data: 16 de março, domingo

Horário: 17h às 23h

Local: Vila Belga (Centro de Santa Maria, na área do Distrito Criativo Centro-Gare)

PROGRAMAÇÃO

17h30min às 18h – Apresentação do espetáculo “Cortejo de Maracatu Rural” (Programa de extensão da UFSM: Mojuba Danças Populares Brasileiras)

18h – Apresentação da Corte dos Blocos de Santa Maria

18h10min – Show com Maria Folia

20h30min às 23h – Show com Ricardo Barros e Banda

SERVIÇOS

Praça de alimentação (a praça de alimentação será coordenada pela Associação da Vila Belga)

*Com informações da PMSM

Foto: João Alves/PMSM

Polícia Federal deflagra operação Desvio Verde em Caçapava do Sul e Santa Maria

A Polícia Federal deflagrou a operação “Desvio Verde”, na manhã desta sexta-feira (14), em Caçapava do Sul e Santa Maria. A ação investiga irregularidades no cultivo de cannabis e na produção de medicamentos derivados sem autorização sanitária e teve como objetivo aprofundar as investigações sobre a possível fabricação e comercialização indevida desses produtos na região, em desacordo com normas regulatórias e decisões judiciais.

Nesta manhã foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um em Caçapava do Sul e dois em Santa Maria. Durante as diligências, foram apreendidos novos meios de obtenção de prova para aprofundamento das investigações e esclarecimento dos fatos. Além disso, foram queimados 422 pés e 480 mudas de cannabis, bem como insumos utilizados em sua produção, os quais não possuíam qualquer autorização para cultivo, tudo conforme determinação expedida pela Justiça Estadual. Os óleos e insumos destinados ao tratamento médico do investigado, que estavam em conformidade com a autorização judicial, não foram apreendidos.

Operação foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (14). Fotos: PF/Divulgação

Plantação de cannabis 

As investigações tiveram início em 2024, após a identificação de uma plantação de cannabis em propriedade rural localizada em Caçapava do Sul. Diligências policiais, cruzamento de dados e análise de imagens orbitais – disponíveis nos sistemas internos da Polícia Federal – indicaram que o cultivo ocorre pelo menos desde 2022, em uma área isolada, cercada por vegetação densa. Conforme os levantamentos, a plantação possuía centenas de pés de cannabis, organizados em diferentes estágios de crescimento.

Ainda conforme a PF, constatou-se que o responsável pela plantação obteve autorização judicial, em dezembro de 2024, para o cultivo de cannabis sativa com a finalidade exclusiva de produzir extratos medicinais para consumo próprio, restrito à sua residência. No entanto, as investigações indicam que o cultivo ocorre em escala significativamente superior à autorizada e em local distinto do permitido. Além disso, há indícios de que o excedente da produção esteja sendo comercializado para terceiros sem autorização legal para posse e uso dos extratos. Também foram identificados indícios de que a produção desses extratos ocorre em desacordo com a legislação sanitária vigente e sem a devida autorização da ANVISA.

Origem do nome da operação 

A operação foi denominada Desvio Verde, em referência ao uso indevido de autorizações judiciais para o cultivo pessoal de cannabis, que teriam sido utilizadas para encobrir uma produção em larga escala e a possível comercialização irregular da substância. Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista.

A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento.

Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após receber a manifestação favorável da PGR para tornar o ex-presidente e os demais acusados réus pelas acusações da trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista.

>> Veja abaixo a lista dos denunciados no núcleo 1:

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
  • Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
  • Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso.

Primeira Turma

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil