Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão a restituição. Às 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de março, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Arte/Agência Brasil

Decreto provisório restringe R$ 128,4 bilhões do Orçamento até maio

Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários (não-obrigatórios) até maio, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento. Um decreto publicado nesta sexta-feira (21) em edição extraordinária do Diário Oficial, congelará em um terço as despesas discricionárias até a edição do decreto bimestral de programação orçamentária.

Pedido pela Junta de Execução Orçamentária, órgão que reúne os ministros da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e da Casa Civil, o decreto provisório foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério do Planejamento prometeu divulgar, na próxima semana, mais detalhes sobre a execução do Orçamento de 2025.

Pelo decreto tampão, cada órgão federal poderá empenhar, até novembro, 1/18 dos gastos discricionários a cada mês dos valores inicialmente previstos no projeto do Orçamento. Esse limite é mais restrito que o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê limite de 1/12 por mês, em caso de atraso na aprovação do Orçamento. Pelas estimativas do Planejamento, a restrição resultará em economia temporária de R$ 128,4 bilhões até maio e de R$ 69,5 bilhões caso o decreto vigorasse até novembro.

Arcabouço fiscal

Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento justificou a restrição maior que o autorizado pela LDO à necessidade de adequar a execução de gastos aos limites do arcabouço fiscal e do próprio Orçamento aprovado na quinta-feira (20).

“No sentido de cadenciar a execução orçamentária até a sanção da LOA [Lei Orçamentária Anual], a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em seu art. 70, permite a execução provisória das despesas orçamentárias constantes no PLOA. Para as despesas correntes discricionárias, em geral, é autorizada a execução de 1/12 dos valores inicialmente previstos. Esse regramento na antevigência da LOA tem resultado, até o momento, em significativo controle dos gastos públicos”, explicou o Planejamento.

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025 com meta de superávit primário de R$ 15 bilhões. O superávit primário representa a economia de recursos do governo para pagar os juros da dívida pública. O arcabouço fiscal determina que os gastos de um ano podem crescer até 70% do crescimento real (acima da inflação) das receitas no ano anterior, sempre entre 0,6% e 2,5% acima da inflação. Para 2025, os gastos poderão crescer 6,73%, considerando a inflação do ano passado mais os 2,5%.

Relatório adiado

Caso o Orçamento estivesse sancionado, nesta sexta os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgariam o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e define as duas modalidades de congelamento de recursos: contingenciamentos e bloqueios. No entanto, com o atraso na votação do Orçamento deste ano, a primeira edição só virá no fim de maio.

Até dez dias após a divulgação de cada relatório, o Palácio do Planalto edita um decreto com os limites de empenho (autorização de gastos) para cada órgão federal. O decreto a ser editado nesta sexta vigorará enquanto os limites definitivos, a serem divulgados após o relatório bimestral de maio, não forem publicados.

Fonte: Agência Brasil

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Valdeci aciona Ministério Público sobre série de problemas na RSC-287

O deputado Valdeci Oliveira esteve na sede do Ministério Público (MP), de Santa Maria, nesta sexta-feira (21), onde se reuniu com a promotora de justiça Giani Saad para acionar o órgão e tratar dos diversos problemas enfrentados pelos usuários da RSC-287.

Com uma concessão para exploração, via cobrança de pedágio, da rodovia por 30 anos, dando em troca a sua duplicação entre Tabaí e Santa Maria, o grupo espanhol Sacyr tem sido objeto de pesadas críticas dos usuários, tanto pela demora das obras como na própria manutenção da via. Um exemplo recente é a ponte sobre o Arroio Grande, no Distrito da Palma, que foi levada pelas águas em maio do ano passado, ou seja, há quase um ano atrás, durante as fortes chuvas que caíram sobre o estado. Desde então, as únicas providências tomadas foram executadas pelo Exército Brasileiro, que inicialmente instalou uma ponte provisória no local.

 “Não fosse o MP e o Exército Brasileiro, e se uma solução dependesse do governo do estado ou da empresa Sacyr, muito provavelmente aquela região continuaria ilhada, isolada”, explicou Valdeci.

Segundo a promotora, o MP, além de continuar atento e acompanhando de perto a questão, está no aguardo da resposta do governo do estado, que é o poder concedente, sobre a construção, por parte da empresa, de uma ponte definitiva sobre o Arroio Grande. Outro importante apoio do órgão veio na forma do ingresso da ação coletiva que resultou na isenção do pedágio para os moradores do Distrito de Palma que cruzam a RSC-287 diariamente.

“Nós não vamos parar de cobrar soluções até que a bagunça instaurada na rodovia seja sanada. A 287 hoje registra filas com tempo de espera exagerado, lentidão nas obras de manutenção e duplicação e para completar não há sequer um cronograma atualizado e sério sobre a reconstrução da ponte definitiva. E não dá pra esquecer: o diálogo da empresa Concessionária com os usuários e as comunidades é péssimo, o que agrava ainda mais a situação”, alerta Valdeci.

Foto: Divulgação

Corrida de rua provoca alterações no trânsito em Camobi na noite deste sábado (22)

A Prefeitura informa sobre as alterações no trânsito para a realização do evento esportivo Santa Maria Night Run, que ocorrerá neste sábado (22), a partir das 20h, em Camobi.  A prova contará com percursos de 3 km e 5 km, nas categorias masculina e feminina, além de categorias especiais para pessoas com deficiência visual e cadeirantes. A largada será no Centro Comercial Dois Irmãos, localizado na Avenida Evandro Behr, com a expectativa de participação de 700 corredores. A corrida de rua é uma realização do Sesc Santa Maria, com o apoio da Prefeitura.

O controle do trânsito será realizado por meio de bloqueios momentâneos durante a passagem dos atletas nos trechos que compreendem a Igreja do Amaral, na Avenida Evandro Behr, até a rótula de acesso à Avenida Roraima. Na Avenida Roraima, o bloqueio se estenderá até o pórtico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

A operação de trânsito estará sob a responsabilidade da Polícia Rodoviária Estadual, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, por meio da Guarda Municipal e da Superintendência de Trânsito.

Percursos:

3 km – Largada no Centro Comercial Dois Irmãos, retorno na rótula da Avenida Prefeito Evandro Behr com a Avenida Roraima, até o ponto de largada

5 km – Largada no Centro Comercial Dois Irmãos, entrada na Avenida Roraima, com retorno no pórtico da UFSM. Trajeto percorre a Avenida Roraima e retorna pela Avenida Evandro Behr ao ponto de largada

A Prova:

Largada – 20h

Foto: João Alves/PMSM

Prefeitura divulga homenageado e patrono da Feira do Livro de Santa Maria 2025

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou o homenageado e o patrono da 52ª Feira do Livro de Santa Maria. O evento literário tradicional no Município será realizado de 22 de agosto a 6 de setembro, na Praça Saldanha Marinho, e terá como professor homenageado o artista plástico Juan Amoretti. O patrono desta edição será Athos Ronaldo Miralha da Cunha, engenheiro civil de formação e funcionário aposentado da Caixa Econômica Federal, que dedicou-se paralelamente à escrita, consolidando-se como um dos grandes nomes da literatura gaúcha contemporânea. Saiba mais abaixo.

A secretária de Cultura, Rose Carneiro, comunicou os agraciados da homenagem. 

“Estávamos ansiosos porque convidamos o Amoretti e o Athos para uma reunião na Secretaria de Cultura, e quando chegaram é que souberam da novidade. Foi surpresa os convites e também motivo de alegria para todos”, destaca a secretária Rose.

Após o anúncio, o professor homenageado e o patrono da 52ª Feira do Livro de Santa Maria externaram com alegria que seus nomes representem esta edição do evento literário:

“Recebi o convite com muita emoção. Me dediquei por muitos anos ao ensino como professor na UFSM, e sempre trabalhei sem interesse e sem pensar em retribuição”, disse, emocionado, o professor Juan Amoretti.

“Foi uma surpresa agradável, nunca esperava ter meu nome como escolhido. Fica sempre a dúvida se merecemos ou não esta homenagem, pois sabemos que há muitas pessoas na cidade que merecem pelo trabalho que realizam na cultura e literatura. Estou muito honrado”, agradeceu radiante, Athos Ronaldo Miralha da Cunha.

Neste ano, a temática da tradicional festa literária faz uma homenagem aos 120 anos de nascimento de Erico Verissimo, e 50 anos de morte do escritor gaúcho, nascido em Cruz Alta em 17 de dezembro de 1905.

PROFESSOR HOMENAGEADO – JUAN AMORETTI

Juan Amoretti, artista plástico e professor aposentado da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), é um nome marcante na história cultural da cidade. Peruano de nascimento, ele encontrou em Santa Maria um lar definitivo, contribuindo significativamente para a arte e a educação local.

Desde jovem, Amoretti demonstrava interesse pelo Brasil, acompanhando o país por meio de jornais. Foi através de um anúncio curioso – “Gaúcha de Santa Maria deseja conhecer jovens peruanos” – que ele iniciou um romance por correspondência, o que o trouxe para o Rio Grande do Sul. Veio conhecer a família da jovem e, mais tarde, casou-se com ela no Peru, onde viveu por quatro anos. Apesar do fim do casamento, sua história com Santa Maria estava apenas começando.

Com formação na Faculdade de Belas Artes, Juan Amoretti passou a lecionar na UFSM e, posteriormente, também na Universidade Franciscana. Paralelamente à sua atuação acadêmica, foi responsável por diversas obras de arte que se tornaram marcos na cidade. Entre elas, destacam-se a icônica fachada do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) e “O Idealista”, uma impressionante escultura de 14 metros que hoje se impõe na rótula da Avenida Dores.

Para Amoretti, suas obras são uma forma de retribuição à cidade que o acolheu tão bem. Ele reafirma seu amor por Santa Maria e sua decisão de permanecer na cidade, onde pretende encerrar seus dias. Como mensagem inspiradora, destaca a importância de buscarmos a excelência: “Não podemos aceitar nossa mediocridade, nem ser como plantinhas que esperam a chuva para se molhar. Precisamos ir atrás de sermos os melhores”.

A homenagem ao Professor Juan Amoretti na Feira do Livro de Santa Maria é um justo reconhecimento a seu legado, que transcende a arte e a educação, deixando uma marca eterna na identidade cultural da cidade. Entre o final de 2023 e meados de 2024, Amoretti e sua equipe foram responsáveis pela restauração do coreto e do chafariz da Praça Saldanha Marinho.

PATRONO – ATHOS RONALDO MIRALHA DA CUNHA

Natural de Santiago do Boqueirão-RS, Athos Ronaldo Miralha da Cunha construiu uma trajetória distinta entre a engenharia e a literatura. Engenheiro civil de formação e funcionário aposentado da Caixa Econômica Federal, dedicou-se paralelamente à escrita, consolidando-se como um dos grandes nomes da literatura gaúcha contemporânea.

Autor prolífico, Miralha da Cunha possui um vasto repertório literário, com obras que transitam entre crônicas, contos e romances. Dentre suas publicações, destacam-se: Os agachados – crônicas da Era Lula (2012), Contos de Chumbo (Chiado Editora, 2015), Tintos e Contos (Penalux, 2017), O Código Locatelli (romance – Penalux, 2018), Sofrendo em Paris (crônicas – Penalux, 2018), Contos de Prata (Penalux, 2020), O Zapzap das Flores (crônicas – Penalux, 2022) e Peleias (contos – Martins Livreiro, 2022).

Reconhecido por sua contribuição literária, ocupa a cadeira número 32 da Academia Santa-Mariense de Letras, cujo patrono é Apparício Torelly. Além disso, é sócio efetivo da Estância da Poesia Crioula e membro da Associação Gaúcha de Escritores, reforçando seu comprometimento com a literatura e a cultura do Rio Grande do Sul.

Athos também tem reconhecimento por premiações. Ele já foi premiado no Concurso Felippe D’Oliveira e também com letras escritas para a Tertúlia Musical Nativista. Como Patrono da Feira do Livro de Santa Maria, Athos Ronaldo Miralha da Cunha representa a força e a diversidade da literatura gaúcha, inspirando leitores e escritores com sua trajetória e vasta produção literária.

Fonte: PMSM

Foto: Samuel Marques/PMSM

PF deflagra ação para reprimir a divulgação de conteúdo de abuso sexual infantil em Santa Maria

Com o objetivo de reprimir crimes relacionados ao armazenamento e compartilhamento de mídias contendo abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Ibeji, na manhã desta quinta-feira (20), em Santa Maria

A ação cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Estadual, tendo como alvo um jovem de 27 anos. A investigação teve início a partir da identificação de indícios de armazenamento recorrente de material contendo abuso sexual infantojuvenil, entre os anos de 2017 e 2024.

A medida tem por finalidade angariar novos elementos de prova sobre os supostos crimes cometidos.

Foto: PF/Divulgação

Advogado e escritor Daniel Tonetto lança livro “Dois Caminhos” na Espanha

O advogado criminalista e escritor Daniel Tonetto lançou nesta semana o livro “Dois Caminhos, em Salamanca, na Espanha. Em 1h30 de evento esgotaram os exemplares da obra de ficção policial. O lançamento internacional também impulsionou as vendas na Amazon: agora, a obra está na 18ª posição da categoria livros de mistério. O livro também será lançado no dia 7 de junho, na Feira do Livro de Lisboa, em Portugal.

Lançado em 4 de junho de 2024, o livro entrou para três das principais listas de livros mais vendidos do Brasil – BookInfo, Veja e Publish News. Segundo a BookInfo, na primeira semana de junho, “Dois Caminhos” foi a obra de ficção mais vendida por um escritor brasileiro, com 1.190 exemplares comercializados.

A trama, ambientada no Brasil de 1994, começa com o assassinato de um homem no subúrbio de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, um crime que quase passa despercebido em meio às comemorações do tetracampeonato da seleção brasileira de futebol. O caso reencontra os destinos de dois amigos de infância: um advogado e o outro, suspeito do assassinato.

Foto: Divulgação

Brigada Militar apreende sete armas de fogo e mais de 1.500 munições em Santa Maria

A Brigada Militar (BM) apreendeu sete armas de fogo e mais de 1.500 munições de diversos calibres em uma casa no bairro Medianeira, em Santa Maria, na noite desta terça-feira (18).

A apreensão aconteceu após o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) solicitar apoio para a Brigada Militar para atender um surto psiquiátrico de um homem, de 34 anos, que estaria ameaçando sua esposa. Ao chegar no local, a mãe do indivíduo tentou impedir a entrada dos policiais. O homem que estava em um dos quartos da residência chegou a apontar uma pistola para os policiais, mas foi contido com disparos de Taser.

No mesmo quarto foram encontrados e apreendidos os seguintes materiais:

  • um fuzil T4 556 com luneta e lanterna;
  • uma espingarda Cal.12 com red dot;
  • uma PT Glock 9mm;
  • uma PT TAURUS Cal .9mm;

       uma PT TAURUS Cal .45;

  • um revolver Cal 38;
  • uma PT TAURUS Cal 635;
  • 88 municoes Cal 12;

        547 munições Cal 556;

        549 munições Cal 9mm;

        379 munições Cal 45 ACP;

        88 munições Cal 38;

        08 munições Cal 635;

        07 carregadores  Cal 9mm;

        05 carregadores Cal 45;

        01 carregador Cal 635;

        05 carregador Cal 556;

        02 get Cal 38;

  • U$ 2611,00 dólares,

       Um colete balístico nível III

Nenhum documento foi apresentado, assim, foi dada voz de prisão ao homem e conduzido à Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA).

Foto: BM/Divulgação

Homem é preso com mais de 100 kg de maconha em Santa Maria

Um homem de 32 anos foi preso com mais de 100 kg de maconha no bairro Salgado Filho, em Santa Maria, na tarde desta terça-feira (18).

A apreensão aconteceu após a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordar um Renault Logan. Depois de uma revista no carro, os policiais localizaram dezenas de tijolos de maconha no porta-malas.

O motorista estava cumprindo pena no regime semiaberto, com direito à saída para trabalhar durante o dia, mas com a obrigação de retornar ao estabelecimento prisional à noite. Aos policiais, ele informou que pegou a droga na região de Ijuí e a entregaria em São Pedro do Sul.

O indivíduo, natural de Santa Maria, já possuía antecedentes policiais por latrocínio, tráfico de drogas, estelionato, ameaça e receptação. Ele foi preso em flagrante e conduzido à polícia judiciária com o veículo e a droga.

Foto: PRF/Divulgação 

Agergs afirma que intensificará fiscalização sobre serviços prestados pela Corsan

Os problemas de abastecimento de água unidos aos altos valores cobrados nas faturas dos usuários, entre outros problemas relacionados à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan)/Aegea, foram tema de uma reunião, na tarde desta terça-feira (18), entre a Prefeitura de Santa Maria e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).

O prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo, recebeu a presidente do órgão, Luciana Luso de Carvalho, e o diretor de Saneamento e Irrigação da Agergs, Ricardo Pereira da Silva, para tratar dos temas e buscar soluções sobre os problemas enfrentados pelos moradores de Santa Maria.

“Nós já determinamos que sejam realizados mutirões de atendimento e aplicamos uma multa, via Procon SM, de quase R$ 1 milhão à Corsan. Junto à Agergs, vamos intensificar a fiscalização em cumprimento ao contrato e seguiremos cobrando da Corsan medidas mais efetivas para solução dos problemas”, destacou o prefeito.

A presidente da agência reguladora destacou que a autarquia tem ampliado as relações com as prefeituras, divulgando canais de atendimento à população (0800 979 0066), e se colocou à disposição do município.

“O consumidor tem o direito de chegar à Agergs, e é importante esse atendimento. Vamos intensificar a fiscalização sobre os problemas relatados”, disse Luciana.

*Com informações da PMSM

Foto: Breno Surreaux Fixman/PMSM