Em reunião de pró-reitores realizada nesta segunda-feira (17), o reitor e o vice-reitor da UFSM, professores Paulo Afonso Burmann e Luciano Schuch, apresentaram o orçamento para o exercício de 2020. Sancionada em janeiro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 prevê um recurso total R$ 95,38 milhões para custeio e capital da universidade, o que corresponde a uma redução de 33,2% em relação ao orçamento de 2019.
Com um decréscimo de cerca de R$ 47 milhões, a universidade será impactada tanto no seu funcionamento quanto na capacidade de investimento. De acordo com a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), do montante total previsto para 2020, R$ 88,9 milhões são destinados para custeio, isto é, pagamento de contas de água, luz e contratos terceirizados. Esse valor sofreu uma redução de mais de 30% em relação ao recebido no ano anterior.
O vice-reitor, Luciano Schuch, explica que a verba disponibilizada para custeio em 2020 não é suficiente nem para pagar a conta de luz, tampouco os contratos terceirizados.
“Atividades essenciais para o funcionamento da universidade serão prejudicadas, haverá precarização de diversos serviços, como vigilância, limpeza, manutenção, entre outros”, lamenta Schuch.
A situação se repete em relação à verba destinada para investimentos em obras, construções e aquisição de materiais permanentes, como computadores, livros, datashows, materiais de laboratório, mesas e cadeiras para salas de aulas. Em 2020, são apenas R$ 6,44 milhões para esse fim, uma redução de aproximadamente 40% do valor anteriormente recebido.
De acordo com o vice-reitor, atualmente são 10 obras em andamento na instituição.
“O valor recebido não é suficiente para dar continuidade a elas e sabemos que obras paradas acarretam um desperdício do dinheiro público já investido, além de que, na retomada, o custo pode ser ainda maior. Outro ponto é a aquisição de livros, fundamentais para nossos estudantes. Hoje a necessidade que temos para compra de acervo é de mais de R$ 1 milhão. Como conseguiremos dar conta dessas demandas?”, questiona Luciano Schuch.
Além do custeio e capital, um terceiro item ainda compõe o orçamento total da universidade, é aquele relativo às despesas com pessoal (ativos e aposentados). O valor, cuja previsão na LOA é de R$ 989,9 milhões, é operado diretamente pelo Ministério da Educação. No entanto, este ano, há um fator novo para essa execução orçamentária. Além da liberação das vagas, é preciso possuir disponibilidade financeira, conforme orientação do MEC. De acordo com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os limites autorizados de provimento de vagas para docentes e técnicos-administrativos foram divulgados recentemente pelas secretarias de Educação Superior e de Educação Profissional e Tecnológica, vinculadas ao MEC.
Fonte: assessoria de comunicação UFSM
Crédito da foto: UFSM/Divulgação
