Diante do quadro de pandemia de coronavírus, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Santa Maria, em ação conjunta com a Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana e a Polícia Civil, notificou 15 supermercados, nesta quinta-feira (27). O Executivo Municipal vai verificar suspeitas de alterações de preços de produtos devido à pandemia de coronavírus.
Desde o dia 17 de março, o Procon já vinha atendendo a denúncias referentes à alteração de valores de produtos como álcool em gel e máscaras, principalmente em farmácias.
“Os produtos alvo da ação de fiscalização são os principais da cesta básica e de higiene. Pedimos as notas fiscais para verificar o preço de compra e o preço atual praticado. A suspeita dos denunciantes é de que houve uma alta não justificada nos valores. Visamos ao respeito ao consumidor, ainda mais em um momento de pandemia, onde as pessoas estão mais vulneráveis”, disse o superintendente de Fiscalização, Marcio Abbade.
Foram solicitadas as notas fiscais de compras de dezembro de 2019 e de janeiro, fevereiro e março de 2020. Os supermercados têm até cinco dias úteis para apresentar as notas. O Procon fará um auditoria na documentação. Caso sejam constatados preços abusivos, os locais, como as farmácias, podem ser multados conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Como denunciar ao Procon
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Fonte: assessoria de imprensa da Prefeitura
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