A Justiça condenou a prefeitura de Santa Maria a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para uma idosa de 63 anos que caiu em uma rua em condições precárias da cidade.
De acordo o advogado Itaúba Junior, o caso aconteceu no dia 21 de maio de 2018 quando a idosa tropeçou e caiu na Rua Victório Lorenzi, zona sul da cidade, por causa das más condições da via. A vítima teve lesões no rosto em função da queda.
A decisão foi proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública, porém a Prefeitura recorreu. Após, o caso seguiu para o Tribunal de Justiça (TJ-RS) que proferiu a sentença contra o Executivo.
“O poder público é responsável pela má conservação de suas vias e em caso de dano causado ao cidadão o mesmo deverá ser ressarcido. Neste caso, a minha cliente sofreu danos estéticos e teve sua moral abalada”, ressaltou Itaúba.
Rua do acidente fica localizada na Vila Lorenzi.
Crédito da foto: SM24Horas
