No primeiro dia do novo Decreto Municipal em vigor, que oficializa a adesão ao sistema de cogestão no Modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado, a Prefeitura de Santa Maria, por meio das superintendências da Vigilância em Saúde e de Fiscalização com apoio da Guarda Municipal, visitaram 216 estabelecimentos comerciais, entre essenciais e não essenciais, durante a manhã e a tarde desta segunda-feira (22). Os servidores conversaram com comerciantes do Calçadão Salvador Isaia, da Avenida Rio Branco, das ruas do Acampamento, Dr. Bozano, Venâncio Aires e Floriano Peixoto, dos shopping centers e em outros bairros que concentram estabelecimentos comerciais.

Durante as visitas aos estabelecimentos comerciais, os fiscais explicaram para os gerentes e responsáveis de cada local sobre as novas regras que o documento estabelece. Na prática, a cogestão permite que sejam adotados os protocolos da bandeira vermelha, porém, com restrições, mesmo enquanto a bandeira preta vigora em todo o Rio Grande do Sul. A principal novidade é que o comércio de rua, considerado não essencial, pode abrir em Santa Maria, de segunda a sexta-feira, entre 9h e 19h. Os shopping centers poderão funcionar também de segunda a sexta-feira, das 11h às 20h.

No protocolo de bandeira vermelha, também aparece um novo item que precisa ser observado com atenção pelos lojistas e clientes. Entre os protocolos exigidos, está a fixação de cartazes nos estabelecimentos, em que deve constar a informação de área útil para o cálculo da metragem do teto de ocupação específico do local. Outra exigência que passa a vigorar é a necessidade de aparelho para verificar a temperatura dos clientes em estabelecimentos de alimentação, como lancherias, bares e restaurantes.

Na maioria das ações, em estabelecimentos, como lojas, lancherias, restaurantes e farmácias, os responsáveis estavam cientes do novo decreto e já haviam providenciado os cartazes com as informações. Outros comerciantes aproveitaram para tirar dúvidas em relação ao horário para atendimento prioritário para as pessoas do grupo de risco, acima de 60 anos. Nesse caso, os fiscais orientaram que a escolha do horário fica de acordo com a necessidade de cada local.

Houve algumas lojas em que a dúvida dos gerentes foi sobre o distanciamento e o número de clientes dentro do estabelecimento. Já nos restaurantes, os fiscais verificaram que as refeições são servidas pelos atendentes ou garçons, evitando, assim, o autosserviço, proibido atualmente. Na oportunidade, houve orientação sobre a importância de colocar em local visível a capacidade do local (número máximo de pessoas) dentro do estabelecimento, e em alguns, foi constatado que não havia o medidor de temperatura, porém, os proprietários entenderam a necessidade e se comprometeram em providenciar o item.

O superintendente de Fiscalização, Marcio Abbade, acompanhou algumas visitas e ressalta que, o trabalho dos fiscais foi executado com êxito, pois além de orientar sobre o novo decreto, também tiraram dúvidas dos comerciantes.

“Os pontos positivos de todas as ações foram a aceitação e a cordialidade constatada entre empresários e órgão público”, avalia Abbade.

A partir desta terça-feira (23), os fiscais retornam aos mesmos locais para verificar se as medidas estão sendo cumpridas. No caso de descumprimento, haverá notificação para o responsável.

Fonte: assessoria de imprensa da PMSM

Foto: João Alves e Guilherme Scapin Borges/PMSM/Divulgação