A Prefeitura de Santa Maria está dando andamento ao processo de Chamada Pública que vai conceder a Cessão de Uso Onerosa do terreno e do prédio da Estação Ferroviária de Santa Maria. Na manhã desta segunda-feira (15), uma empresa e uma associação interessadas tiveram seus documentos analisados e foram habilitadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação para seguirem no processo. Conforme previsto em edital, abriu-se prazo para recurso.
O próximo passo é a Sessão para entrega de projeto, programado para o dia 27 de julho. Posteriormente, uma comissão julgadora vai analisar as propostas apresentadas pela empresa e pela associação e dará continuidade ao processo de Chamada Pública, abrindo-se prazos para recursos até ser conhecido o projeto vencedor.
Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, foram habilitadas a Associação Amigos da Gare – Associação Cultural de preservação Histórico- Ferroviária, de Santa Maria; e a empresa Fazenda Vento Norte Comércio, Importação e Exportação de Bebidas Ltda, de Passo Fundo.
CHAMADA PÚBLICA
O Poder Executivo vai conceder a Cessão de Uso Onerosa do terreno e do prédio da Estação Ferroviária de Santa Maria. Assim que concluído, o espaço vai abrigar estabelecimentos comerciais e de serviços, nos segmentos relacionados à cultura, às artes, ao turismo, à gastronomia, ao entretenimento e lazer, à inovação, à economia criativa, à educação e ao empreendedorismo. A Cessão Onerosa será válida por um período de 15 anos, podendo ser prorrogável por igual período.
CRONOGRAMA
– 15 de junho – Sessão de Habilitação
– 16 e 17 de junho – Recursos
– 19 de junho – Resultado do recurso
– 27 de julho – Sessão para entrega de projeto/proposta
– 28 de julho a 14 de agosto – Avaliação da comissão julgadora
– 17 de agosto – Divulgação do resultado
– 18 a 20 de agosto – Recursos
– 25 de agosto – Resultado do recurso
– 26 de agosto – Divulgação do vencedor
– Até 5 dias úteis após homologação – Assinatura do Contrato de Cessão de Uso
– Até 45 dias após a assinatura do Contrato de Cessão – Elaboração do Projeto Executivo
– Até 30 dias após a aprovação do projeto por todos os órgãos competentes – Início das obras
– 300 dias – Prazo para a execução da obra
– Até 30 dias após o término da obra para solicitação das licenças necessárias para funcionamento – Habilitação para funcionamento
Fonte: assessoria de imprensa da PMSM
Crédito da foto: PMSM/Divulgação
