A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria Extraordinária de Habitação, deu início a 8ª rodada de regularização Bairro Nova Santa Marta, Região Oeste. Na tarde desta quarta-feira (23), com a entrega de 58 Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs). Os agraciados nesta fase foram os moradores das vilas Alto da Boa Vista e Pôr do Sol, conforme lista pré-divulgada.
A entrega ocorreu no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) e seguiu todos os protocolos de higiene e segurança devido à pandemia de coronavírus, como aferição de febre e disponibilização de álcool em gel. Além disso, é obrigatório a todos o uso de máscara de proteção.
O adjunto da Secretaria Extraordinária de Habitação, Wagner Bitencourt, respondeu às dúvidas dos proprietários dos terrenos que, em alguns casos, estavam há mais de 30 anos sem regularização. Bitencourt explica que o documento é uma certificação de propriedade aos moradores, bem como uma garantia para as famílias.
“Quando uma pessoa nasce, é registrada no cartório civil e passa a ter uma certidão de nascimento. Esse documento que estamos entregando para os moradores é como a ‘certidão de nascimento’ dos terrenos. Hoje em dia é mais difícil, mas antigamente as pessoas nasciam e, às vezes, só eram registradas meses depois. É quase isso com essas concessões. As famílias já moram nestes locais há 20, 25, 30 anos, mas só agora estão recebendo a ‘certidão de nascimento’ de seus terrenos”, diz o secretário adjunto.
As entregas da 8ª etapa das CDRUs seguem nesta quinta-feira (24), das 13h30min às 16h, também no auditório do CEU, com estimativa de conferir mais 70 matrículas. A divisão das etapas em dois ou três dias ocorre para garantir que os protocolos de combate à propagação do coronavírus sejam seguidos.
Ao final de toda a regularização fundiária, terão sido entregues 4.236 terrenos na Nova Santa Marta, que vão gerar 3,6 mil concessões, a maior ação desse tipo já realizada pelo Executivo Municipal. O documento equivale a uma escritura pública.
A regularização fundiária do Bairro Nova Santa Marta é feita pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária, da Secretaria Extraordinária de Habitação. Além da matrícula, a Prefeitura também oportunizou projetos, obras e redes de água e de luz aos moradores da Região Oeste. A Nova Santa Marta conta com 136 ruas, além de áreas verdes, escolas, templos religiosos, comércio, associações, ONGs, entre outros, que formam as sete vilas daquela comunidade.
Fonte: assessoria de imprensa da PMSM
Crédito da foto: João Vilnei/PMSM
