Os quase 17 mil CDs e DVDs piratas apreendidos pela Prefeitura de Santa Maria desde 2016 foram destruídos no pátio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos na manhã desta sexta-feira (27).
De acordo com o superintendente de Fiscalização da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, Marcio Abbade Ohlveiler, o material era fruto de contrabando e descaminho, e foi apreendido principalmente em via pública, à venda por ambulantes e no Shopping Independência, que fica na Praça Saldanha Marinho, no Centro.
“Estamos dando uma resposta à população no sentido de que todo o material apreendido tem uma destinação respaldada pela legislação”, esclarece Ohlveiler.
A equipe da Superintendência de Fiscalização faz a apreensão de qualquer produto que esteja em desconformidade com a lei, desde CDs e DVDs, até roupas, alimentos, medicação e cosméticos. No caso das roupas, o Executivo municipal mantém uma rede de contato com entidades de assistência social, que são contatadas e as recebem como forma de doação. Já em relação aos alimentos, dependendo da procedência, com o atestado da Vigilância em Saúde, eles são doados para entidades ou para o consumo de animais no Mantenedouro São Braz. Os medicamentos e os cosméticos são destruídos.
A Prefeitura de Santa Maria ainda esclarece que ações junto ao Shopping Independência são uma determinação do Ministério Público. Além disso, diversos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) foram firmados com vendedores do shopping, individualmente, em que eles se comprometeram a não comercializar produtos fruto de descaminho e contrabando.
“O comerciante se arrisca a ter seu material apreendido, sofrer uma multa e, pior, até perder a banca onde vende seus produtos”, diz o superintendente, quando questionado sobre o que acontecia se um fiscal flagrasse a venda de produto irregular.
Apreensões
Todo material apreendido pode ser recuperado pelo proprietário desde que ele esteja dentro da legislação. Ou seja, se houver apresentação de nota fiscal. Mais informações pelo telefone (55) 3921.7044.
Destruição do material ocorreu na manhã desta sexta-feira. Fotos: Prefeitura/Divulgação
Fonte: Prefeitura de Santa Maria
