O advogado santa-mariense Daniel Tonetto, está defendendo o ex- governador José Ivo Sartori (MDB) e o ex-presidente da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, Luiz Fernando de Oliveira Branco, em uma ação civil pública movida pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Igré e Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá). O processo em que Sartori e Branco são réus está tramitando na 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.
Na ação, os representantes das entidades ambientalistas alegam que houve improbidade administrativa e exigem o bloqueio de bens dos acusados em função de um suposto abandono do Jardim Botânico de Porto Alegre. De acordo com o processo, nos últimos meses de mandato do emedebista várias espécies de plantas teriam adoecido por causa da falta de manutenção do local e das demissões de servidores, depois da extinção da Fundação Zoobotânica.
Ainda conforme os autores da ação, a coleção de cactáceas foi uma das mais atingidas em função de um temporal que aconteceu em 2017 e atingiu o telhado do local onde havia 196 cactus. Em função disto, 23 ficaram ameaçados de extinção. Outras espécies também teriam sido afetadas.
O que diz Daniel Tonetto
Tonetto ressalta que não teve nem negligência e nem dolo por parte de Sartori e Branco. O advogado santa-mariense destaca que a Fundação Zoobotânica foi extinta por uma medida de economia, já que custava R$ 19,8 milhões por ano aos cofres do Estado, sendo que a entidade angariava menos de 10% dos recursos necessários para a manutenção do local.
O defensor ainda lembra que havia uma curadora responsável pela coleção de plantas. Segundo Tonetto, ela não informou o ex-governador nem o ex-presidente da fundação sobre problemas no cactário.
“Logo, inexiste prova nos autos de que os réus tenham agido com dolo de causar dano ao erário…e a improbidade administrativa e sequer a suposta negligência apontada…Frise-se que existia mais de 4.000 (quatro mil) espécies na coleção (sendo assim a morte de quatro cactos representa uma perda de 0,0009 %, o que é insignificante)”, ressaltou Tonetto.
No processo, o defensor anexou um relatório com fotos de outubro de 2017 em que mostra um destelhamento do local e, após, expõe uma foto de 2018 com todo o telhado devidamente trocado.
“Sem recursos para o conserto, se priorizou a manutenção do prédio do museu de ciências naturais onde estão as coleções “in vitro” com mais de 800 mil peças e a administração central. Também se priorizou a reforma do bromeliário, onde os estragos foram maiores, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta com a Forjas Taurus S/A para a troca total do telhado. As telhas remanescentes foram ocupadas para reparar os danos no cactário. Atitudes administrativas foram tomadas”, afirmou Tonetto.
Crédito da foto: Arquivo pessoal
