INSS bloqueia novos descontos de empréstimo consignado a pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o imediato bloqueio de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.

O bloqueio foi determinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, em um despacho publicado no Diário Oficial da União.

“Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício”, ordena Waller.

O descontos poderão ser desbloqueados pelo próprio beneficiário, de acordo com os serviços disponibilizados pelo INSS.

No próprio despacho, o presidente da autarquia admite que a suspensão atende a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou descontos diretamente dos benefícios previdenciários, em favor de associações e entidades sindicais, após a Operação Sem Desconto, deflagrada no fim do mês passado.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Santa Maria recebe evento do TCE-RS que reúne 41 municípios

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, abriu na manhã desta quinta-feira (08), a 15ª edição do Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), que ocorre na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O evento reúne cerca de mil participantes de 41 municípios fiscalizados pelo Serviço Regional de Auditoria do TCE-RS na cidade.

Peixoto manifestou sua satisfação de estar coordenando esse encontro que ocorre a cada dois anos e busca qualificar a administração Pública.

“Estou aqui hoje para alertar sobre a importância de se fazer um trabalho de orientação com o Tribunal através dos serviços regionais de auditoria prestados por técnicos capacitados”

O encontro tem como objetivo esclarecer as competências do TCE-RS e orientar os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes.

Foto: TCE/Divulgação 

Valdeci registra candidatura à presidência do PT-RS

O deputado estadual Valdeci Oliveira é oficialmente candidato à presidência do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul dentro do Processo de Eleições Diretas (PED 2025). O registro foi realizado na sede do PT Estadual, em Porto Alegre.

Acompanhado dos deputados estaduais Adão Pretto Filho, Laura Sito e Leonel Radde, vereadores, dirigentes partidários e militantes das diferentes setoriais do partido, ele realizou um ato político para simbolizar o momento. Logo na abertura da sua manifestação, feita após o pronunciamento da atual presidente do PT, Juçara Dutra Vieira, Valdeci convocou os apoiadores a reforçarem a campanha.

“É muito importante que cada companheiro e companheira também sejam `um Valdeci´ nos quatro cantos desse estado. Eu não conseguirei estar em todos os lugares, mas, com a mobilização de vocês, vamos multiplicar a nossa mensagem. Cada voto é decisivo”, reforçou.

O parlamentar, que é deputado estadual há quatro legislaturas e já foi presidente da Assembleia Legislativa e prefeito de Santa Maria por dois mandatos, agradeceu com ênfase os diversos apoios já confirmados à sua candidatura, entre eles os das tendências Avante (da deputada federal Maria do Rosário e do deputado estadual Leonel Radde) e Construindo Um Novo Brasil (da deputada federal Denise Pessôa). Os grupos políticos do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto e do deputado estadual Adão Pretto e também o deputado estadual Halley Lino já aderiram à candidatura de Valdeci, que integra a tendência Socialismo em Construção (do deputado federal Paulo Pimenta, da deputada estadual Laura Sito e do prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi). 

As eleições para as direções nacional, estaduais e municipais do Partido dos Trabalhadores em todo país ocorrem no próximo dia 6 de julho, conforme prevê o calendário do PED 2025.

Foto: Christiano Ercolani/Divulgação 

Retirada de insulina agora ocorre em três locais de Santa Maria

A partir desta quinta-feira (8), a dispensação de insulina e de material para teste de glicose também passa a ocorrer na Farmácia Distrital Ruben Noal, no Bairro Tancredo Neves. Além desse local, pacientes também contam com a dispensação na Farmácia Central, no Centro, e na Farmácia Distrital Wilson Paulo Noal, no Bairro Camobi.

De acordo com a farmacêutica Sabrina Guastavino Homrich, para retirar a medicação é necessário levar receita médica atualizada e isopor ou caixa térmica com gelo. Já para a retirada do aparelho para teste de glicose, a relação de documentos consta abaixo.

A Farmácia Distrital Ruben Noal fica na Avenida Paulo Lauda, 80. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30min ao meio-dia e das 13h às 15h.

Documentos para a retirada do aparelho para teste de glicose:

  • Atestado médico/laudo com CID, informando qual tipo de diabetes do paciente (DM1, DM2 ou DG) solicitando glicosímetro e a quantidade de aferições diárias de glicemia (quantas tiras são tiradas por dia);
  • Receita médica contendo o tipo de insulina, com as doses e horário de administração utilizadas pelo paciente (exceto se diabetes gestacional);
  • Cópia da carteira de identidade (ou certidão de nascimento);
  • Cópia do cartão SUS;
  • Cópia de comprovante de residência com endereço de Santa Maria/RS (conta de água, luz, título de eleitor ou declaração de residência de terceiros

*Com informações da PMSM

Foto: João Ales/PMSM

Dupla é presa após assaltar posto bancário no Centro de Santa Maria

Dois criminosos foram presos após assaltar o posto bancário localizado na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na Rua Astrogildo de Azevedo, no Centro, na tarde desta quarta-feira (07).

A dupla invadiu o local, rendeu funcionários e fugiu em uma motocicleta levando R$ 4 mil. Após análise das câmeras de segurança, a Brigada Militar realizou buscas e conseguiu localizar os indivíduos. Na ação, os policiais apreenderam uma arma de fogo utilizada no assalto e o dinheiro que havia sido roubado do estabelecimento.

Os criminosos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).

Foto: BM/Divulgação 

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento.

A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6).

A autorização vale para o caso específico de uma pessoa que pediu alteração para o gênero masculino após realizar tratamento hormonal, mas se arrependeu após não se sentir bem com o novo gênero.  

Diante da situação, ela solicitou ao STJ a alteração para gênero neutro – quem não se identifica com o gênero masculino ou feminino.

Os detalhes do caso não foram divulgados, porque o processo está em segredo de Justiça. 

Durante o julgamento, a ministra Nancy Andrighi destacou a situação vivida pela parte que solicitou a alteração.

“A questão é muito dramática. Esse ser humano deve estar sofrendo muito. Sofrer cirurgia, tomar hormônios, converter-se naquilo que seria bom para ela e depois se deu conta que não era também aquilo [que pensava]”, afirmou.

A ministra Daniela Teixeira também votou pela autorização por entender que a medida é necessária para garantir que conste na certidão o gênero no qual a pessoa se identifica e se apresenta à sociedade. Para a ministra, a pessoa tem “direito de ser quem é”.

“A pessoa trans precisa e merece ser protegida pela sociedade e pelo Judiciário. Dar a elas o direito à autoidentificação é garantir o mínimo de segurança”, completou.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Copom eleva juros básicos da economia para 14,75% ao ano

A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar mais uma vez os juros.

Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 14,75% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro.

Essa foi a sexta alta seguida da Selic. A taxa está no maior nível desde agosto de 2006, quando também estava em 14,75% ao ano.

A alta consolida um ciclo de contração na política monetária.

Após chegar a 10,5% ao ano de junho a agosto do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro do ano passado, com uma alta de 0,25 ponto, uma de 0,5 ponto e três de 1 ponto percentual.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, ficou em 0,43%. Apesar da desaceleração em relação a março, o preço dos alimentos continua impressionando a inflação.

Com o resultado, o indicador acumula alta de 5,49% em 12 meses, acima do teto da meta contínua de inflação. Os números do IPCA cheio de abril só serão divulgados na próxima sexta-feira (9).

Pelo novo sistema de meta contínua em vigor desde janeiro, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%.

No modelo de meta contínua, a meta passa ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em maio de 2025, a inflação desde junho de 2024 é comparada com a meta e o intervalo de tolerância.

Em junho, o procedimento se repete, com apuração a partir de julho de 2024. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária elevou para 5,1% a previsão do IPCA para 2025, mas a estimativa pode ser revista, dependendo do comportamento do dólar e da inflação. O próximo relatório será divulgado no fim de junho.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,53%, mais de 1 ponto acima do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 5,65%.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Brigada Militar apreende mais de 60kg de maconha em Santa Maria

A Brigada Militar apreendeu 60,665 kg de maconha após uma denúncia anônima, no bairro Nova Santa Marta, zona oeste de Santa Maria, na noite desta terça-feira (06).

 A apreensão aconteceu em uma casa, na Rua Araguaia, após os policiais se aproximarem da residência e sentirem um forte odor de maconha. Uma mulher de 47 anos admitiu ser a responsável pelo entorpecente e disse que colaborava com uma facção escondendo droga e armas.

Além da grande de quantidade de maconha, os policiais apreenderam os seguintes materiais: uma pistola TS9 e uma pistola calibre 380, além de dois carregadores, doze munições de 9mm, onze munições calibre 380, quatro balanças de precisão, dois celulares, um drone com acessórios para arremesso, controle remoto e sete baterias reservas.

A mulher foi encaminhada para a Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) e, após, será encaminhada ao Presídio Regional de Santa Maria (PRSM).

Foto: BM/Divulgação 

Polícia apreende estufa com cinco pés de maconha em apartamento em Camobi

A Polícia Civil apreendeu cinco pés de maconha em um apartamento no bairro Camobi, em Santa Maria, na tarde desta terça-feira (06). O morador do imóvel, um jovem de 22 anos, foi preso no local.

Na ação, os policiais ainda apreenderam apetrechos e fertilizantes para o cultivo, uma estufa com iluminação artificial e exaustor com filtro especial para eliminação de odores, além de maconha em potes prontos para venda e uma quantidade de haxixe

A ação foi coordenada pelo Delegado de Polícia André Diefenbach, titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco).

Foto: PC/Divulgação 

Brigada Militar prende foragido com extensa ficha criminal em Santa Maria

Um foragido da Justiça foi capturado no bairro Patronato, em Santa Maria, na manhã desta terça-feira (06). O indivíduo de 41 anos tinha uma extensa ficha criminal com passagens por ameaça, roubo a pedestre com lesões, lesão corporal, homicídio e apropriação indébita.

O homem foi detido graças à atuação conjunta da tecnologia de reconhecimento facial e da Brigada Militar. O sistema de monitoramento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) identificou o foragido nas proximidades da Av. Jornalista Maurício Sirotski Sobrinho.

A partir da identificação, uma guarnição do 1º Regimento de Polícia Montada (1ºRPMon), foi acionada e rapidamente efetuou a abordagem. O homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) e, após, ao sistema prisional.